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O Rio de Janeiro nas alturas | por David Cardeman

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outubro 9th, 2012

Neste “O Rio de Janeiro nas alturas” procuramos abordar a influência que tiveram nos bairros da cidade, as variações da legislação urbanística, em especial aquela voltada para as alturas e gabaritos das edificações. Para tal, tornou-se necessário fazer um vasto trabalho de pesquisa e levantamento da documentação e publicações existentes, desde a chegada da corte imperial de D. João VI em 1808 até os dias de hoje.

A legislação se distribuiu na cidade ao longo do tempo por meio de decretos imperiais, leis orgânicas e complementares, leis e decretos federais, estaduais (Guanabara) e municipais (Rio de Janeiro), resoluções e portarias sob as mais diversas formas como planos diretores, códigos de obras e Apacs.

As alturas estiveram presentes na cidade em toda a sua história. Primeiro, com o erguimento dos primeiros fortes, nos morros. O segundo, com os sucessivos aterros, que secaram os terrenos, os ergueram e os aplanaram, dando forma à atual área do Centro e, depois, a Glória, Botafogo, Flamengo, Urca, Lagoa e Barra da Tijuca. O terceiro, nas reformas de Pereira Passos, o arrasamento dos morros do Centro, com os preceitos dos planos Agache e Doxiadis e do Decreto no. 3800/70 (novos regulamentos) que nortearam a verticalização da cidade. Por fim, o quarto, com a integração da cidade na malha rodoviária da Região Sul, que levou à abertura de avenidas e túneis e ao erguimento de um complexo de viadutos, nas administrações Lacerda, Negrão de Lima e Chagas Freitas.Procuramos selecionar e assim abordar os bairros que tiveram maior impacto diante destes instrumentos legais e que pudessem representar, de uma forma generalizada, a influência destes dispositivos na cidade.

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